Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Lula sanciona reforma ortográfica

Novas regras passam a valer a partir de 2009. Confira o que muda na língua escrita.

MEC assina termo de cooperação para dar vagas a alunos carentes em universidades privadas

Simples aproximação de interessados não garante comissão para corretor de imóveis

No caso em questão, os corretores não chegaram a tanto, portanto, de acordo com a ministra, ?não se pode vislumbrar uma atuação suficiente dos corretores para lhes gerar o direito à comissão", ressaltou a ministra

Justiça garante estabilidade provisória a gestante em contrato de experiência

Cabe recurso.

Candidato emancipado pode ser contratado por órgão público

Corte considerou profissional apto a responder obrigações perante Administração Pública

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Seguradora é obrigada a indenizar viúva

Presença dos pais dispensa autorização judicial em contrato de gestão de carreira de atleta relativamente incapaz

O entendimento foi firmado pela Terceira Turma.

Advogado de banco perde direito a taxa de juros menor após dispensa

Contrato de financiamento imobiliário atrelava o benefício ao vínculo de emprego.

Bancária obtém anulação de horas extras contratadas dias após o início do emprego

A Quinta Turma concluiu que o acordo feito com o Bradesco, 15 dias após o início da relação de emprego, caracterizou a intenção do empregador de burlar a Súmula 199.

CCJ do Senado adia votação de proposta que reduz dívidas dos estados

Depois de pedido de vista coletiva, comissão deverá apreciar a matéria no dia 12 de março

Propaganda enganosa gera indenização

A consumidora será ressarcida por todos os valores pagas, além de ser indenizada moralmente em R$ 6 mil reais por ter sido enganada por um anúncio

Suspensão de benefício e descaso com deficiente físico geram dano moral

O portador de deficiência física deverá ser indenizado moralmente em R$ 2 mil reais por ter tido bloqueado seu cartão que concedia isenção de taxa para transporte coletivo público

Entendimento da Quarta Câmara obriga seguradora a indenizar vítima em R$ 160 mil por acidente doméstico

A Apelação Cível nº 200.2002.391090-0/001, que teve como relator o desembargador João Alves da Silva, manteve incólume a decisão de primeiro grau, durante sessão dessa terça-feira (18).

Grêmio e Cruzeiro condenados a pagar direito de arena de 20%

A Turma considerou inválido acordo firmado pelo Clube dos 13 e diversas entidades esportivas, o qual reduzia para 5% o valor pago a título de direito de arena

Direito civil. Planta comunitária de telefonia. Pedido de restituição dos valores investidos. Descabimento.

Ausência de previsão legal, regulamentar ou contratual. Abusividade. Não ocorrência.

Camareira receberá diferenças de gorjetas rateadas com hotel e sindicato

A 3ª Turma julgou inválida a norma coletiva que autorizava a retenção.

Delegados podem realizar conciliações de crimes leves

A "composição preliminar" valerá para reparar danos civis de crimes pequenos, com pena máxima de dois anos

Empresa tem que pagar viagem de volta de trabalhadora francesa

Justiça do Trabalho manda empresa pagar despesas de repatriação de trabalhadora francesa demitida, contratada no seu país para trabalhar no Brasil